O projecto SAAF, de aborto seguro contribuiu para a redução dos abortos clandestinos e inseguros em Tete, que com a oferta dos serviços de aborto médico, está a influenciar para a redução das mortes maternas no pais decorrente desta prática. Durante dois anos e três meses de implementação, por parte do ICRH-M, em três distritos da província, o projecto melhorou a qualidade dos serviços de aborto seguro e ampliou o acesso à informação e dos serviços de aborto, sem medo e sem estigma e discriminação, por parte das mulheres e meninas em Moçambique.
Durante a vigência do projecto, pelo menos 1615 mulheres e raparigas beneficiaram-se do programa de aborto seguro, sendo 703 em Angónia e 802 em Cahora Bassa e 106 em Changara. Naturalmente, neste lote, há destaque também para capacitação de mais de 50 profissionais de saúde em pacote completo de aborto seguro, assistência em termos de medicamentos (Seguro Íntimo), apetrechamento da maternidade em material médico e não médico, envolvimento das lideranças comunitárias e actores comunitários, entre outros.
Por exemplo, em Angónia, um dos pontos de implementação do projecto, o Administrador do Distrito de Angónia, Raimundo Brumo, disse não ter dúvidas que o projecto trouxe nova dinâmica ao sector de saúde, por isso, vai servir de base para uma reflexão conjunta sobre a rapariga quando esta fica grávida, sobre o presente e o futuro. “As probabilidades de abandono escolar aumentam e as oportunidades de emprego diminuem, a sua saúde fica em risco e agrava-se a sua vulnerabilidade à pobreza, a exclusão e a dependência”, disse Raimundo Brumo para mais adiante lembrar que o aborto inseguro é grave, é um problema preocupante de saúde pública, não só devido às mortes maternas, mas também e sobretudo, das complicações imediatas a médio e longo prazo. A introdução da lei que permite o aborto seguro e com a implementação deste projecto no nosso distrito, contribuiu positivamente para tomar medidas com vista a inverter o cenário.
Já em Cahora Bassa, o Secretário Permanente do distrito, Francisco Chicote, intervindo em representação do Administrador, era um homem de promessas, tendo desafiado o sector da saúde a continuar com o programa de aborto seguro, até porque “Nós, enquanto Governo do Distrito assumimos o compromisso de apoiar, envolver-se para que estes ganhos se consolidem e quiçá, se expanda a mais centros de saúde, de modo a assegurarmos a qualidade de saúde da nossa mulher tendo em vista o cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável, a saúde, em relação a redução da mortalidade materna nas nossas comunidades. Porém, estamos cientes dos desafios que ainda imperam no acesso à informação, ao nível das comunidades, e nós, como Governo, junto as lideranças comunitárias, assumimos, mais uma vez, o compromisso de fazer chegar esta mensagem, sobre a lei que que permite o aborto seguro, no combate aos abortos clandestino. Na unidade sanitária é seguro e a principal mensagem é que não se paga nada. É grátis.
Do lado da AMOG, na voz do seu representante em Tete, parceiro estratégico do ICRH-M na implementação do projecto, há uma certeza: O projecto, o ICRH-M, com esta experiência tornou-se em um aliado ao sector. Trouxe um impulso para melhorar a expansão e sua consolidação, acrescentou valor no processamento da informação produzida, e mostrou que é possível avançar com a implementação do programa mesmo em unidades sanitárias sem disponibilidade de ecografia como está demonstrado nos dados colhidos. Sem dúvidas que ajudou a aumentar a confiança para que o programa seja alargado para mais distritos e se tornar benéfico em toda Província.
Contudo, em Changara, último distrito de implementação do projecto aborto seguro, em nove meses de implementação. Destaca-se a implantação dos serviços com êxito no distrito, a formação de provedores de saúde e actores comunitários e sociais, para difusão da mensagem, e do acesso a este serviço. Com este recurso, no distrito, há uma redução dos abortos clandestinos e complicações em 85% se comparado com os dados da linha de base, no mesmo sentido em que há registo de pelo menos 106 casos de aborto médico, um acréscimo a mais de 100% com a chegada do ICRH-M, no distrito.
Ana Maria Beressone, Administradora do Distrito, reagiu nestes termos:
“Queremos afirmar de viva voz que, durante o período de implementação no nosso distrito, do projecto, é notória a redução dos casos de abortos inseguros, com a introdução destes serviços, como também foram aprimoradas as boas práticas, e habilidades dos provedores de saúde. É igualmente satisfação nossa verificar que há um aumento nos indicadores de planeamento familiar, o que é bom para nós, porque não é só falar do aborto, há que difundir os mecanismos de prevenção.
Temos razões mais do que suficientes para agradecermos o parceiro, o ICRH-M, por comtemplar Changara nesta abordagem, e lado a lado com o Governo, trilhar caminhos em prol da educação da mulher, da menina no distrito, no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos e na aderência aos serviços de aborto seguro, por um lado.
Mas por outro, queremos desafiar o nosso sector da saúde para continuar a prover estes serviços, para que sejam uma retaguarda segura à saúde da menina e da mulher. O aborto inseguro não é só um problema de saúde pública, é também um problema que requer acções não só enérgicas, mas também pragmáticas por parte de todos os estratos sociais. Outrossim, de injustiça social porque, em grande escala, afecta as mulheres mais pobres e consequentemente, as mais vulneráveis.
Ao nível da província de Tete, por parte do sector que lida com a saúde materna, há uma certeza: “O projeto aborto seguro veio e nos trouxe uma abordagem diferente e efetiva que devemos valorizar e implementar, sem necessariamente ter um projeto. O projeto SAAF dotou-nos de competências e habilidades e alguns recursos para que possamos implementar essas atividades em outras unidades de saúde do distrito. O fim do projeto não pode significar o fim do aborto seguro, e digo mais, quero nos desafiar para garantir e consolidar esses ganhos em outras unidades de saúde”, reagia assim, nestes termos o médico chefe provincial, Xarifo Gentivo, à margem da apresentação dos resultados à provincia..
