Foram hoje, 14 de Outubro, homenageadas 15 personalidades que se destacaram na promoção da oferta dos serviços de aborto seguro em Moçambique. Trata-se de figuras como a do antigo primeiro-ministro e médico, Pascoal Mocumbi, médicos: Fernanda Machungo, Ivone Zilhão, Nafissa Osman, Momade Usta (em memória), Cassímo Bique (em memória) e António Bugalho, Juízas: Vitalina Papadakis, Osvalda Joana, membros de organizações da sociedade civil: Maria José Artur, Cristina Hunguana, Dalmázia Cossa e líder comunitário: Raul Macausse.
Estas personalidades, por diversas ocasiões intercederam para que o país pudesse dispor de uma lei que permitisse a redução dos abortos clandestinos e mortes maternas, com a acessibilidade desde serviço ao nível das unidades sanitárias, sob certas condições descritas nas normas clinicas, publicadas no Diploma Ministerial 60/2017.
Numa conferência alusiva ao 28 de Setembro: Dia Internacional do Aborto Seguro, para além de homenagear estas figuras, celebrou-se os ganhos e avanços desde a aprovação do dispositivo da Lei Penal que despenaliza o aborto seguro desde 2014.
Na ocasião, a vice-ministra da Saúde, Fárida Urci, que presidiu o encontro disse que o país está a registar uma redução nos casos de abortos inseguros, graças à lei que despenaliza o aborto. “ Dos 2 mil casos registados no primeiro semestre do ano passado, reduziram para 1800 no no igual período de 2022. Contudo apesar desta tendência, reconhecemos desafios enormes, sobretudo para mulheres das zonas rurais, que ainda desconhece a lei e a existência deste serviço,por isso ainda recorrem a medicina tradicional para este fim”, disse Urci para num outro momento reafirmar o compromisso do MISAU em maximizar a efectiva implementação do regulamento com a formação de mais profissionais de saúde e a expansão do serviço para mais unidades sanitárias.
Participaram do evento quadros do Ministério da Saúde, membros da Rede de Defesa de Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR), organizações parceiras do MISAU e representantes dos doadores e diversos órgãos de comunicação.
Clica aqui para ver a Reportagem do evento publicado no Canal Televisivo STV.
Este ano, o Dia Internacional do Aborto Seguro, 28 de Setembro, comemorou-se sob o lema” Aborto em tempos incertos” pretendendo trazer à reflexão, um conjunto de eventos que colocam a mulher e a rapariga em situação de maior vulnerabilidade (Pandemia da COVID 19, desastres naturais, situações de conflitos) que resultam no fraco acesso aos direitos e serviços de Saúde Sexual e Reprodutivo em especial o Aborto Seguro.
Revista de Imprensa do Evento acima mencionado:
