Com vista a melhorar os resultados de saúde entre a populaçao-chave (Trabalhadores de sexo, Homens que fazem sexo com Homens, Transgéneros, Usuários de Drogas Injectáveis, e reclusos) e prioritária (Filhos, clientes, parceiro sexual regular de mulheres trabalhadoras de sexo, adolescentes e mulheres jovens envolvidas em sexo transacional) em Moçambique, o Centro Internacional para Saúde Reprodutiva Moçambique (ICRH-M) e a Family Health Internacional (FHI360), procederam na última quinta-feira, 23/3, o lançamento do Consórcio do Projeto (Key and Priority Population / PASSOS+ & Encerramento do Projecto FHI360/PASSOS), em Maputo.
PASSOS+ é um projecto nacional integrado de prevenção do HIV e serviços de saúde centrado nos beneficiarios e focalizado no incremento do conhecimento sobre saúde, acesso e uso dos serviços de HIV livres de estigma e descriminação, com duração de cinco anos, de 2022 à 2027, a ser implementado e liderado pelo ICRH-M em colaboração com parceiros, financiado pelo PEPFAR através da USAID.
Diversas personalidades estiveram presentes para testemunhar este momento impar na luta pela erradicação do HIV em Moçambique, particularmente para este grupo chave e prioritário. De acordo com o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), Francisco Mbofana, “não podemos ter o controlo da epidemia no País sem este grupo, e quero insistir aqui e em viva voz que precisamos incluir os parceiros deste grupo alvo, para que até 2030, tenhamos a epidemia controlada”, advertiu Francisco Mbofana para no outro momento realçar que, “nós como CNCS já iniciamos com esta marcha ao incluir pessoas transgéneros no nosso plano estratégico, o que no passado não era considerado prioritário. Portanto, este é um sinal de que estamos atentos sobre aquilo que nós temos que fazer, e estamos, igualmente atentos sobre a contribuição das ONG parceiras, por isso, vemos com bons olhos este apoio-directo à população chave e prioritária em Moçambique”. Mbofana aproveitou da ocasião para felecitar à USAID pela forma inteligente, estratégica e mais do que isso, estruturada em ter confiado uma organização moçambicana, o ICRH-M, para poder implementar este gigantesco projecto.
Para a materialização deste projecto, a Directora da USAID em Moçambique, Helen Pataki, presente no evento, anunciou uma linha de financiamento de 35 milhões de dólares americanos ao ICRH-M, que segundo descreveu, tem demonstrado um forte compromisso histórico de servir às necessidade das populaçoes chave e prioritárias.
Helen Pataki, acrescentou ainda que o país registou enormes ganhos no controlo da epidemia do HIV nos últimos 3 anos, com o aumento no número de pessoas em tratamento anti-retroviral em mais de 60%. Reconheceu que durante 6 anos de implementação do PASSOS, a FHI360 conseguiu agregar grupos estigmatizados e socialmente marginalizados e garantir que todos pudessem ter acesso aos serviços de prevenção e cuidados e tratamento. “Por isso, nenhum grupo pode ser ignorado, rejeitado ou deixado para trás. Este facto implica que as populações chaves e prioritárias para a prevenção do HIV devem ser abrangidas com abordagens inovadoras nos novos modelos de aprendizagem adaptivas de PASSOS para que o PASSOS + seja bem sucedidos. Aliás, o evento que estamos a testemunhar hoje (23/3/2023) marca o fim de uma parceria importante com a FHI360 e início de outra, com o ICRH-M, que dará continuidade aos enormes ganhos obtidos nos últimos 6 anos com vista a travar a propagação do HIV em Moçambique, principalmente na população chave”, finalizou Helen Pataki.
Porque o evento marca igualmente o fim do FHI360/PASSOS e passagem de testemunho à ICRH-M, Dário Sacur, Director do FHI 360 em Moçambique, manifestou satisfação por esta confiança por parte da USAID, neste “casamento” que perdura há mais de 10 anos, com a participação activa nos projectos regionais, primeiro Rhodes, Linkage, todos financiados pelo Governo Americano.
“ Estamos hoje muito felizes por ter contribuído para as metas da ONU AIDS no pais, promovendo o direito e o acesso ao serviços de saúde para as populações chaves, livres de estigma e discriminação. Paralelamente, investimos na capacidade dos parceiros locais à semelhança do que temos estado a fazer com os outros projectos da FHI360,” disse Dário Sacur, deixando uma palavra de agradecimento à USAID, Povo e Governo Americano pela colaboração.
O Ministério da Saúde, representado pela Benigna Matsinhe, neste evento, reconheceu serem encorajadores os resultados alcançados pelo FHI360/PASSOS, uma vez que existem progressos assinaláveis nesta componente de população-chave. “Estamos a vir de um passado que nem falavámos do assunto, mas hoje, já é diferente. Nós como MISAU – nos nossos planos relacionados ao HIV já trazemos a questão de população chave como prioritária. Então temos que reconhecer este grande avanço que o país teve neste grupo em específico. O nosso sentimento é de satisfação. Com isso, quero com todo prazer declarar oficialmente lançado o projecto KPP/PASSOS + em Moçambique”, disse a governante em meio de aplausos.
Feito o lançamento, anunciados os números, Málica de Melo, Directora Nacional do ICRH-M recebeu das mãos do Director de FHI360 o bastão de transição, seguindo todo o protocolo tradicional moçambicano, com grupos de população chave a batizar este momento. É um marco que ficou registado e enaltecido no discurso da Sally Griffen, representante do Conselho de Direcção do ICRH-M, que reconhece o esforço empreendido nesta missão orientadora para o fortalecimento das organizações parte do consórcio, incluindo o ICRHM, assim como a passagem de conhecimento sobre gestão de sistemas de informação robustos.
Sally Griffn vai mais além ao repostar que, o ICRH-M, está consciente que “ com a implementação desde projecto de e para a População Chave e Prioritária, de âmbito nacional, com desafios inerentes a ligação, retenção e adesão aos cuidados e tratamentos para o alcance da supressão viral é nossa intenção contribuir para consolidação dos ganhos do país na luta contra o HIV/SIDA, e aceitamos o presente chamado, considerando o Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA (PEN V 2021-2025), envidando deste modo, um esforço sustido para o estabelecimento de um ambiente legal e favorável para o desenvolvimento da resposta ao HIV/SIDA, baseada em direitos humanos e com abordagens de prevenção combinada para assegurar o aconselhamento e testagem, uso correcto do preservativo, circuncisão médica masculina voluntária, PrEP, assim como rastreio de ITS, Hepatites”, disse Griffen.
A finalizar, a representante do Conselho de Direcção do ICRH-M manifesta satisfação com oportunidade criada por parte do Governo dos Estados Unidos no contexto da abordagem da localização que aposta no fortalecimento e liderança de organizações locais de programas bilaterais, como este, para a contenção e redução do número de novas infecções pelo HIV, denominada Key and Priority Population /PASSOS +.
PASSOS + é um projecto de ambito comunitário alinhando a abordagem de cascata de serviços de HIV. O consórcio a ser liderado pelo ICRH-M é composto por seguintes organizações: FHI360, ABEVAMO, UNGAGODOLI, UTOMI,LAMBDA, UNIDOS, OMES, FAMBIDZANAI, AMODEFA, WLSA, WIWANANA e SERNAP.
Fizeram parte do evento, CNSC, MISAU, Direcções Provínciais de Saude, Ministério do Interior, Beneficiários do projecto, a USAID, Organizações não governamentais nacionais e internacionais e todas as organizações do consórcio. Diversas manifestões culturais tiveram lugar, com encenações de população-chave a demonstrar como é feita à ligação dos serviços de saúde a todos niveis. Houve igualmente espaço para homenagear com certificados de honra e de mérito a figuaras, instituições que ao longo dos últimos 6 anos de implementação do PASSOS pelo FHI360 contribuiram para o alcance dos resultados.
