“Aborto Seguro em tempos incertos”. Este é o lema que marca as celebrações em 2022.
O movimento pelo acesso ao aborto seguro “começa”, ou se quisermos, ganha mais força em 2015 com a promulgação da lei que despenaliza o aborto em Moçambique, aprovado em 2014, pondo fim a um longo processo de lobby e advocacia, para que este direito sexual e reprodutivo fosse reconhecido na lei e acessível à mulheres e raparigas.
Neste ano, mais uma vez, para celebrar o 28 de Setembro, Dia Internacional para Acção do Aborto Seguro, em Moçambique, várias actividades foram levadas à cabo pela Rede DSR, um pouco por todo país, com objectivo de reflectir, todos em conjunto, sobre os eventos que colocam a mulher e a rapariga numa situação de maior vulnerabilidade (Pandemia da COVID 19, desastres naturais, situações de conflitos) que resultam no fraco acesso aos direitos e serviços de SSR em especial o Aborto Seguro.
A rede, na sua mensagem principal sobre a data, insta o Governo e todos os sectores da sociedade a investir mais na saúde das mulheres e raparigas, divulgando com maior incidência a lei que despenaliza o aborto, ampliando o acesso aos serviços de aborto seguro com qualidade e, respeitar os compromissos assumidos internacionalmente e a nível nacional contribuindo, assim, para a plena participação destes dois grupos no desenvolvimento do país, porque entende a Rede DSR que os serviços ainda são muito limitados, permanecendo de uma forma geral, ainda inacessíveis principalmente nas zonas rurais e mais recônditas, deixando as mulheres e raparigas que estão perante uma gravidez indesejada sem outra alternativa senão a de recorrer a um aborto inseguro, com todos os riscos daí advindos, tudo porque ainda falta informação e acesso aos serviços em todas as unidades sanitárias não é abrangente.
Basta um click para ter acesso ao comunicado da Rede DSR sobre o dia do Aborto.
Nesta senda, em Tete por exemplo, a Direcção Provincial de Saúde – DPS juntou à mesma mesa os membros da rede DSR nesta parcela do país e alguns tomadores de decisão, desde o nível comunitário à lideranças da província em diferentes esferas para reflectir sobre os avanços e recuos no acesso aos serviços de aborto. “Apesar de a lei existir desde 2015, Tete só começou a implementar este serviço em 2018 apenas nos hospitais de referência e sedes distritais, mas muito rapidamente conseguiu expandir para mais unidades sanitárias. Actualmente, o serviço está em 35 unidades sanitárias e algumas da periferia, (Ou seja, de 2021 a 2022, expandiu para 20 US, que vem acrescer as 15 das sedes dos 15 distritos que a província tem) disse Isaltina Juga, a Responsável Provincial de Saúde Materna na DPS, para num outro momento lembrar que, a medida em que avançamos na disponibilização destes serviços e acesso à informação, gradualmente a província de Tete vai reduzindo as complicações decorrentes dos abortos clandestinos. Nisto temos também que reconhecer o papel dos nossos parceiros, o ICRH-M e a Pathfinder, que particularmente tem projectos desta natureza na província, finalizou Isaltina Juga.
Ao nível dos distritos, particularmente Angónia e Cahora Bassa onde actua o ICRH-M, ( Clique) para assinalar a data, privilegiaram realizar debates radiofónicos e sessões de clarificação de valores em algumas instituições e palestras nas escolas secundárias, justamente para falar dos direitos sexuais e reprodutivos, incluindo o aborto.
Já na província da Zambézia, em Quelimane, os membros da Rede DSR marcharam pelas artérias da urbe exibindo dísticos e mensagem que nos levem a reflectir sobre esta data e os perigos dos abortos clandestinos, muito ainda envolto a mitos e tabus.
A Rede Central em Maputo, para além de conceder entrevistas aos órgão de comunicação social sobre o tema em alusão, participou em directo, de um programa informativo do canal STV Notícias para falar do papel da rede na promoção dos serviços de saúde sexual e reprodutiva. Ivone Zilhão, médica de profissão e membro do conselho de coordenação da Rede Central disse ao canal Tua TV e passamos a citar: As Unidades Sanitárias que oferecem o serviço estão preparadas para atender com qualidade qualquer solicitação, sucede porém que, que há fraca divulgação desses serviços. Não está, ainda nos níveis em que nós gostaríamos que fosse, porque não se pode compreender que haja um serviço que não é de domínio de todos”, disse Ivone Zilhão.
Assista aqui esta reportagem sobre o dia do Aborto,
Porque as festividades desta data ainda não terminaram, ao nível central, há no próximo dia 14 de Outubro, em Maputo, uma conferencia a ser organizada em parceria com o MISAU, que vai celebrar os ganhos e avanços desde a aprovação da Lei de despenalização do aborto em 2014, onde para além de destacar os ganhos espera se distinguir algumas figuras emblemáticas na defesa dos direitos Sexuais e Reprodutivos com especial enfoque para o aborto seguro.
Recorde-se que, a Rede dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Rede DSR) é uma coligação de organizações não-governamentais nacionais e internacionais a operar em Moçambique e que trabalham ou possuem programas na área de Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR). No âmbito de seus objectivos estratégicos, a Rede DSR tem promovido acções que visam a maximização da utilização dos recursos para a promoção e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos incluindo a diversidade sexual, por meio de estratégia de advocacia junto aos decisores, com vista a expandir o acesso aos programas de planeamento reprodutivo, promoção do acesso à informação e a serviços de saúde sexual e reprodutiva de baixo custo ou na maior parte das vezes gratuitos e de elevada qualidade, incluindo o aborto seguro e o combate as práticas tradicionais nocivas.