É PRECISO FAZER MAIS EM PROL DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER EM MOÇAMBIQUE: A Rede DSR está a fazer o seu papel.

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Os abortos inseguros, as consequências desta prática que muitas vezes culminam com a remoção do útero da mulher e mortes maternas, estão entre assuntos que preocupam a Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos. Por isso, durante três dias, 10 organizações membros da Rede DSR na província de Tete, estiveram reunidas na última semana em Tete, para analisar o desempenho da Rede, revitalizar os seus membros, e em conjunto refletirem sobre como podem fazer face a estes desafios. Apesar de avanços conseguidos com a aprovação e implementação da lei que despenaliza o aborto em Moçambique, há ainda práticas clandestinas e de corrupção ao nível das unidades sanitárias, aliado ao desconhecimento generalizado da existência da lei que minam os progressos já assinalados.

Workshop de revitalização da Rede DSR, em Tete

Deste workshop saíram propostas de intervenção, e um plano conjunto para ampliar os mecanismos de advocacia para a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos. Acompanhe, a seguir, numa série de três episódios, as principais constatações desta revitalização da Rede DSR em Tete, e saiba que abordagens devem ser adoptadas para que os Direitos Sexuais e Reprodutivos sejam mais inclusivos e acessiveis, especificamente do aborto Seguro.

Neste primeiro episódio, conversamos com a Dra. Ivone Zilhão, membro do Comité de Coordenação da Rede Central, que orientou o workshop e contextualiza-nos sobre o nascimento desta rede e os desafios do aborto na implementação efectiva da lei em Moçambique.

Ivone Zilhão, médica de saúde pública, e Assessora Técnica de Ligação a Sociedade Civil, e membro do CC da Rede DSR nível central.

Pergunta: Dra. Ivone Zilhão, a REDE DSR em Tete existe desde quando e quais ganhos já teve?

A REDE de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos existe em Tete desde março de 2020, quando foi implantada com sucesso graças ao apoio financeiro de SAAF através do projecto implementado pelo ICRH-M. Neste momento, estamos a conseguir dar acesso aos serviços de aborto seguro, principalmente para o grupo de adolescentes e jovens e não só, na província de Tete.  Neste processo reforçamos igualmente que, para evitar as futuras gravidezes indesejadas é importante a oferta dos métodos contraceptivos.

 Pergunta: O que significa dar acesso aos serviços de aborto seguro às mulheres e raparigas?

Se conseguimos dar o acesso a um aborto seguro a uma jovem adolescente, quer dizer que nós estamos a fazer dela uma esperança para que possa se empoderar, continuar a estudar, a trabalhar se for o caso e que ela possa fazer algo para o seu bem-estar.

Fiquei extremamente satisfeita, com o nível das conversas que nos tivemos ao nível da rede neste workshop de revitalização e reflexão do papel preponderante que se espera da REDE. Neste encontro, foram abordados assuntos relativos ao aborto, mas também de outros referentes aos   Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher, Direitos Humanos, uniões prematuras, violência baseada no género, questões relacionadas com a mortalidade materna.

Há algumas questões que ainda nos inquietam: por exemplo, em relação ao aborto que ainda não estão respeitados. Há algumas práticas dentro de algumas Unidades Sanitárias, que fazem descurar muito quanto à oferta dos serviços – Há quem oferece, mas condicionando ao pagamento, subornos, a cobranças ilícitas, etc..

Pergunta: E como resolver esta questão de cobranças ilícitas?

Só com muita mobilização, consciencialização a todos os níveis, nas instituições do estado, por exemplo, a saúde, educação, polícia, justiça, na juventude, para que haja uma oferta real do serviço e o aborto seja considerado um serviço essencial a saúde, porque agora ainda não é. Posso citar alguns exemplos: a mulher tem o direito ao parto assistido e nos promovemos isso, mas o mesmo não acontece quanto ao aborto seguro quando estas mulheres procuram. São vedados porque não tem o aborto gratuito, o que contraria a lei que prevê a gratuidade deste serviço.

Pergunta: E…… como minimizar estes riscos e ampliar o acesso a informação?

É usando o poder que estas organizações membros da Rede em Tete têm na implementação dos diversos programas de SSR, e podemos ver aqui, neste workshop de três dias, o comprometimento e motivação. Estão mais conscientes de que depende delas, do que o Ministério da Saúde – MISAU poder fazer mais em prol das mulheres e raparigas em Moçambique, porque este direito ao aborto seguro, entendemos nós que deve ser posto ao mesmo nível que qualquer outro programa, como por exemplo, o parto humanizado, consultas pré-natais em que todos os parâmetros de promoção e acessibilidade são observados. . O aborto seguro deve fazer parte desse serviço essencial e nós, não vamos parar enquanto não conseguirmos ter um aborto seguro para todas as mulheres e meninas que dele precisarem. Para isso, é importante apoio de todos, e foi muito proveitoso este workshop de 3 dias. (*)

“……. O direito ao aborto seguro, entendemos nós que deve ser posto no mesmo nível que qualquer outro programa de saúde. O aborto seguro deve fazer parte desse serviço essencial e nós, não vamos parar enquanto não conseguirmos ter um aborto seguro para todas as mulheres e meninas que dele precisarem…”.

Ivone Zilhão, médica de saúde pública, e Assessora Técnica de Ligação a Sociedade Civil, e membro do CC da Rede DSR nível central.

Debatidos os temas, analisados os cenários, ficou sempre a idéia de que é preciso fazer mais em prol dos direitos sexuais e reprodutivos, e a Rede DSR está a fazer o seu papel, mas, há que chamar a razão o papel activo do Ministério da Saúde.

Voltamos próxima semana, com o segundo episódio deste workshop de revitalização da Rede DSR em Tete, com intervenções de membros da Rede DSR de Tete. Fique connosco.

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